STJ suspende condenação de Ciro Roza

A defesa do ex-prefeito Ciro Marcial Roza e dos cinco condenados pela Justiça Federal conseguiu liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspende todos os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, de Porto Alegre, na semana passada.

Na ocasião, o TRF manteve a decisão da Justiça Federal de Brusque, que em 2009 condenou Roza e outras cinco pessoas, Sandra Bertoldi Bertolini, Jefferson Silveira, Elias da Luz, Edson Leomar Comandolli e César Morilo Roza, por crime de improbidade administrativa. O caso se refere às obras do canal extravasor da Beira Rio.

De acordo com o advogado Mario Mesquita, que integra a equipe de defesa de Roza, o recurso foi apresentado ainda na semana que passou junto ao STJ, que acatou o pedido. "Ela afastou e suspendeu todos os efeitos daquele acórdão julgado na ultima quarta-feira. É como se não houvesse ocorrido aquela ação penal. Está sendo agora reavaliado pelo STJ", disse o advogado.

A decisão do STJ é em caráter liminar e não definitiva. Esta semana deve sair a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) sobre o recurso de indeferimento do registro de candidatura de Roza para concorrer nas eleições deste ano.